12/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2024 00:00

Juntada de documento
04/07/2024 00:00

Publicação
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024Apelante(s) - MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA; PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoPublicação em 04/07/2024 : Intimação: à Dra Lizandra Carneiro Silva de Oliveira, OAB/MG 186739 para que apresente junto ao Cartório daTerceira Câmara Criminal, seus dados bancários e CPF para emissão da certidão de honorários, tendo em vista sua atuação na defesa do apelante PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO, na apelação criminal nº 1.0000.24.117525-6/001.Adv - FABIO DE MORAIS, JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO, LAURYANNE DIAS SOUSA PEREIRA, LIZANDRA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, WEDER ELIAS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2024 10:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA; PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO DE MORAIS, JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO, LAURYANNE DIAS SOUSA PEREIRA, LIZANDRA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, WEDER ELIAS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/05/2024 00:00

Autos devolvidos
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA; PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO DE MORAIS, JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO, LAURYANNE DIAS SOUSA PEREIRA, LIZANDRA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, WEDER ELIAS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 17:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA; PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO DE MORAIS, JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO, LAURYANNE DIAS SOUSA PEREIRA, LIZANDRA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, WEDER ELIAS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/04/2024 00:00

Autos devolvidos
11/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 16:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/02/2024 00:00

Expedição de
23/02/2024 00:00

Autos devolvidos
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA; PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI em 19/02/2024Adv - FABIO DE MORAIS, JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO, LAURYANNE DIAS SOUSA PEREIRA, LIZANDRA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA, WEDER ELIAS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Expedição de
19/02/2024 00:00

Juntada de documento
19/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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