TJMG - 0000407-66.2023.8.13.0388

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA

LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA

CPF *45.***.*40-14

Advogados

GABRIEL ARRUDA RAMOS

OAB: 164055/MG

CPF *93.***.*94-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 02:08

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 01:10

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/02/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 17:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/02/2024 17:32

    Juntada de Certidão Criminal

  • 16/02/2024 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2024 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2024 15:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/02/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 02:35

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 02:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2024 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 05/12/2023 20:15

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 16:01

    Juntada de Acórdão

  • 21/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/11/2023 09:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 17:49

    Outras Decisões

  • 14/11/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 18:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/11/2023 09:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:32

    Juntada de Decisão

  • 15/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 14/09/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 07/09/2023 02:31

    Recebidos os autos

  • 07/09/2023 02:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/08/2023 15:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 15:28

    Juntada de Acórdão

  • 01/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:36

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 21/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/07/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/07/2023 09:38

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 18/07/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA (RÉU/RÉ)

  • 17/07/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/07/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2023 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 02:27

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/06/2023 09:45

    Apensado ao processo 5000533-31.2023.8.13.0388

  • 16/06/2023 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 17:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/06/2023 16:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 02:27

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 16:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/05/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Luz

  • 24/05/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:58

    Juntada de Carta precatória

  • 16/05/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/05/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 23:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/05/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 09:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 09:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/05/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Luz

  • 12/05/2023 09:40

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/05/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA em 23/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 10:19

    Desentranhado o documento

  • 10/03/2023 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 15:44

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 03/03/2023 17:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão Criminal • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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