12/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
03/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/05/2024 00:00

Recebidos os autos
03/05/2024 00:00

Remetidos os autos
03/05/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
02/05/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
30/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/04/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
26/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/04/2024 01:55

Sem manifestação da parte
11/04/2024 01:55

Sem manifestação da parte
01/03/2024 00:00

Expedição de
29/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - MARIA AUGUSTA DAS DORES AGUIAR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Embargante(s) - MARIA AUGUSTA DAS DORES AGUIAR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA VAL LEAO, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Embargante(s) - MARIA AUGUSTA DAS DORES AGUIAR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Embargante(s) - MARIA AUGUSTA DAS DORES AGUIAR; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - MARIA AUGUSTA DAS DORES AGUIAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - MARIA AUGUSTA DAS DORES AGUIAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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