13/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 16:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 16:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA ELIZABETE TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, DANIEL LUIZ BARBOSA, PABLO DE SOUZA ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA ELIZABETE TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, DANIEL LUIZ BARBOSA, PABLO DE SOUZA ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 04:31

Sem manifestação da parte
23/05/2023 04:30

Sem manifestação da parte
23/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 14:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA ELIZABETE TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, DANIEL LUIZ BARBOSA, PABLO DE SOUZA ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/04/2023 00:57

Sem manifestação da parte
05/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/03/2023 15:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/03/2023 00:00

Expedição de
22/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/03/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
21/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2023 17:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA ELIZABETE TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS LEVENHAGEN em 02/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL LUIZ BARBOSA, PABLO DE SOUZA ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Expedição de
02/03/2023 00:00

Autos devolvidos
02/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/03/2023 00:00

Autos recebidos
28/02/2023 00:00

Remetidos os autos
28/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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