18/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/11/2024 11:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
31/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
31/10/2024 00:00

Decisão interlocutória:
29/10/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
29/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
14/10/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
14/10/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
13/10/2024 00:55

Sem manifestação da parte
19/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/08/2024 00:00

Expedição de
20/08/2024 00:00

Expedição de
20/08/2024 00:00

Recebidos os autos
19/08/2024 00:00

Remetidos os autos
04/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/07/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
04/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCIO GERARD; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCIO GERARD; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos colocados "em mesa" em 20/06/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCIO GERARD; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCIO GERARD; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCIO GERARD; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, FLAVIO COUTO BERNARDES, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, LUIZ GONZAGA AMORIM, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU; Apelante(s) - MARCIO GERARD; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE REDUTO; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARINA SILVA TRINDADE, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, DANGELO DOS SANTOS MAURICIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, NATANIAS DE PAULA BREDER, REGIANE REZENDE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

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