TJMG - 0006090-02.2019.8.13.0396
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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26/06/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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29/07/2024 00:00
Recebidos os autos
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29/07/2024 00:00
Remetidos os autos
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09/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Embargante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO WANDERSON DE SOUZA, RALPH BATISTA DE MAULAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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03/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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03/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Embargante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - PAULO WANDERSON DE SOUZA, RALPH BATISTA DE MAULAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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14/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUISA CABRAL BRUM OLIVEIRA, RALPH BATISTA DE MAULAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/06/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/06/2024
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12/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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11/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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03/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024Apelante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos reincluídos na pauta de 11/06/2024, às 13:30 horas, POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 11/06/2024, às 13h30min.
Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).
Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - ANA LUISA CABRAL BRUM OLIVEIRA, RALPH BATISTA DE MAULAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/05/2024 18:37
Autos reincluídos na pauta de julgamento de 11/06/2024
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25/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/03/2024 13:39
Retirado de pauta
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11/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos reincluídos na pauta de 19/03/2024, às 11:00 horas, por ausência justificada do Des.
Rinaldo Kennedy na sessão virtual de 05.03.24.
SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA, PAULO WANDERSON DE SOUZA, ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/02/2024 15:32
Autos reincluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024
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28/02/2024 15:30
Retirado de pauta
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26/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Apelante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/03/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA, PAULO WANDERSON DE SOUZA, ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2024 18:21
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/03/2024
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16/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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13/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA, PAULO WANDERSON DE SOUZA, ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/12/2023 13:58
Julgamento previsto para:
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12/12/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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11/12/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/12/2023
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11/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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06/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA, PAULO WANDERSON DE SOUZA, ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/10/2023 00:00
Expedição de
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09/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
09/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/10/2023
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06/09/2023 13:40
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA, PAULO WANDERSON DE SOUZA, ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/08/2023 00:00
Juntada de documento
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08/08/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/08/2023
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08/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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03/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Apelante(s) - BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos convertidos em processo eletrônico em 01/08/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA, PAULO WANDERSON DE SOUZA, ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/08/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 01/08/2023
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01/08/2023 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico 01/08/2023
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26/07/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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26/07/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Autos recebidos
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25/07/2023 18:43
Remetidos os autos
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30/06/2023 10:56
Remetidos os autos
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30/06/2023 00:00
Recebidos os autos
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30/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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