TJMG - 5140010-02.2020.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
22/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/11/2023 13:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/11/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
23/11/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
23/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
22/11/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
-
22/11/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
04/10/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
04/10/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
04/10/2023 00:00
Juntada de documento
-
25/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
25/09/2023 00:00
Recebidos os autos
-
22/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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21/09/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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16/05/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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15/05/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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08/05/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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14/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/03/2023 08:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - B4A COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS LTDA; MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA.; Interessado(s) - CHEFE DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELO DE AGUIAR COIMBRA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/03/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
08/03/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
08/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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06/03/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
-
06/03/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
10/01/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
10/01/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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03/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/12/2022 15:21
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/12/2022 00:00
Expedição de
-
07/12/2022 00:00
Despacho proferido
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07/12/2022 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
-
06/12/2022 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
02/12/2022 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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02/12/2022 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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01/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/10/2022 00:00
Expedição de
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26/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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26/10/2022 00:00
Comunicação cancelada
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26/10/2022 00:00
Expedição de
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26/10/2022 00:00
Remetidos os autos
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03/10/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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