22/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/02/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
19/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/10/2023 00:00

Recebidos os autos
19/10/2023 00:00

Remetidos os autos
19/10/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
18/10/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
17/10/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
17/10/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/09/2023 00:00

Expedição de
23/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Embargante(s) - HORTELINO NILTON FERNANDES; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILBERTO DIAS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Embargante(s) - HORTELINO NILTON FERNANDES; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GILBERTO DIAS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Recorrente(s) - HORTELINO NILTON FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILBERTO DIAS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Recorrente(s) - HORTELINO NILTON FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GILBERTO DIAS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Recorrente(s) - HORTELINO NILTON FERNANDES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GILBERTO DIAS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0174981-64.2019.8.13.0079

Emanuel Jonas Santiago Castro

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Denise Pinto da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0163463-74.2013.8.13.0245

Paulo Fernando Versiani Azevedo

Condominio Recanto da Mata

Advogado: Paulo Fernando Versiani Azevedo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0164979-40.2013.8.13.0016

Fundacao de Ensino e Tecnologia de Alfen...

Renato Bastos Villela Avila

Advogado: Denis Quintino Martins

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/03/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0134971-78.2009.8.13.0450

Silvano Nunes Costa

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Isabel Cristina Angelo Malfer dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052810-34.2023.8.13.0704

Ministerio Publico - Mpmg

Paulo Henrique Pereira de Sousa

Advogado: Elza Nilva Pereira de Sousa Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/03/2023 15:48

Exibir Processo