29/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2023 15:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO; NILTON FAGUNDES DO NASCIMENTO, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES, ANTONIO MARCOS PAULINO, DACIO LEMOS MARTINS, GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA RODRIGUES VICENTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
29/11/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/11/2023 11:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/11/2023 00:00

Expedição de
13/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2023 17:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - NILTON FAGUNDES DO NASCIMENTO, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES, ANTONIO MARCOS PAULINO, DACIO LEMOS MARTINS, GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA RODRIGUES VICENTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Expedição de
18/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 16:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA SILVA NASCIMENTO; NILTON FAGUNDES DO NASCIMENTO, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES, ANTONIO MARCOS PAULINO, DACIO LEMOS MARTINS, GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA RODRIGUES VICENTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Expedição de
15/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/05/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - NILTON FAGUNDES DO NASCIMENTO, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Leite Praça em 10/03/2023Adv - ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES, ANTONIO MARCOS PAULINO, DACIO LEMOS MARTINS, GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LETICIA RODRIGUES VICENTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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