04/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2024 17:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/08/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
02/07/2024 00:00

Deliberação em sessão
02/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
02/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
25/06/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
25/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RODRIGO TAVARES FERREIRA; WELLINGTON GONCALVES CAMARGOS; ÁLVARO ANTÔNIO FELISBERTO; ALESSANDRO JOSÉ ROSSETTI; IRACEMA TERGILENE PINTO; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, DORCAS MARQUES ALMEIDA, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO, JAIR ROBERTO MARTINS, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, LUANA AZEVEDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCELA ARAUJO ROSA, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, NILSON REIS, OBREGON GONCALVES, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WATSON SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024 00:00

Autos devolvidos
09/05/2024 16:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/05/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - WELLINGTON GONCALVES CAMARGOS; RODRIGO TAVARES FERREIRA; ALESSANDRO JOSÉ ROSSETTI; IRACEMA TERGILENE PINTO; ÁLVARO ANTÔNIO FELISBERTO; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, DORCAS MARQUES ALMEIDA, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO, JAIR ROBERTO MARTINS, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, LUANA AZEVEDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCELA ARAUJO ROSA, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, NILSON REIS, OBREGON GONCALVES, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WATSON SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Autos devolvidos
06/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2024 18:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ÁLVARO ANTÔNIO FELISBERTO; IRACEMA TERGILENE PINTO; RODRIGO TAVARES FERREIRA; WELLINGTON GONCALVES CAMARGOS; ALESSANDRO JOSÉ ROSSETTI; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, DORCAS MARQUES ALMEIDA, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO, JAIR ROBERTO MARTINS, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, LUANA AZEVEDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCELA ARAUJO ROSA, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, NILSON REIS, OBREGON GONCALVES, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WATSON SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/04/2024 00:00

Expedição de
15/04/2024 00:00

Autos devolvidos
11/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/03/2024 17:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ÁLVARO ANTÔNIO FELISBERTO; IRACEMA TERGILENE PINTO; RODRIGO TAVARES FERREIRA; WELLINGTON GONCALVES CAMARGOS; ALESSANDRO JOSÉ ROSSETTI; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, DORCAS MARQUES ALMEIDA, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO, JAIR ROBERTO MARTINS, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, LUANA AZEVEDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCELA ARAUJO ROSA, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, NILSON REIS, OBREGON GONCALVES, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WATSON SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Expedição de
15/03/2024 00:00

Despacho proferido
15/03/2024 00:00

Autos devolvidos
27/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2024 00:00

Expedição de
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2024 00:00

Expedição de
18/01/2024 01:03

Sem manifestação da parte
18/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2023 18:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - IRACEMA TERGILENE PINTO; RODRIGO TAVARES FERREIRA; WELLINGTON GONCALVES CAMARGOS; ALESSANDRO JOSÉ ROSSETTI; ÁLVARO ANTÔNIO FELISBERTO; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, DORCAS MARQUES ALMEIDA, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO, JAIR ROBERTO MARTINS, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, LUANA AZEVEDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCELA ARAUJO ROSA, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, NILSON REIS, OBREGON GONCALVES, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WATSON SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Expedição de
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - IRACEMA TERGILENE PINTO; RODRIGO TAVARES FERREIRA; ALESSANDRO JOSÉ ROSSETTI; WELLINGTON GONCALVES CAMARGOS; ÁLVARO ANTÔNIO FELISBERTO; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos convertidos em processo eletrônico em 06/11/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, DORCAS MARQUES ALMEIDA, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO, JAIR ROBERTO MARTINS, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, LUANA AZEVEDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCELA ARAUJO ROSA, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, NILSON REIS, OBREGON GONCALVES, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WATSON SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/11/2023 07:13

Autos convertidos em processo eletrônico
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RODRIGO TAVARES FERREIRA; IRACEMA TERGILENE PINTO; WELLINGTON GONCALVES CAMARGOS; ALESSANDRO JOSÉ ROSSETTI; ÁLVARO ANTÔNIO FELISBERTO; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

RINALDO KENNEDY SILVA , em 16/10/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, DORCAS MARQUES ALMEIDA, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO, JAIR ROBERTO MARTINS, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, LUANA AZEVEDO MAGALHAES, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, MARCELA ARAUJO ROSA, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, NILSON REIS, OBREGON GONCALVES, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, WATSON SOUZA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Remessa para digitalização.
16/10/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
16/10/2023 00:00

Autos recebidos
16/10/2023 00:00

Remetidos os autos
06/10/2023 11:31

Remetidos os autos
06/10/2023 00:00

Recebidos os autos
06/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG
06/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023RÉU: A.A.B. , A.J.R. , A.C.S.V. , A.G.C. , A.A.F. , A.G.A. , A.A.D. , A.P.P.C. , C.S.H. , C.E.A.B. , C.S.S.P. , C.J.M.P. , E.M.G.M. , E.E.B. , I.R.N. , I.T.P. , I.T.S. , J.L.V. , J.E.C. , J.M.R.R. , L.C. , M.H.C. , N.R.M. , R.C.A.F. , R.T.F. , R.P.D. , S.A.M.N. , U.P.S. , V.O. , W.G.C.Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA, ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C.

FONSECA, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, HELCIO ALVES PEREIRA, VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, JAIR ROBERTO MARTINS, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, WATSON SOUZA SILVA, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, GILBERTO MARQUES DE SA, ALEXANDRE FONTANA BERTO, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, FABIO PRESOTI PASSOS, MARIVALDO DE SOUZA SOARES, MARCELO HENRIQUE CARVALHO SILVESTRE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, RENATO OURIVES NEVES, TIAGO SOUZA DE RESENDE, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS, ADILSON ALVES MOREIRA, RENATO MARTINS MACHADO, APARECIDO JOSE DE LIRA, THADEU GOPFERT WESELOWSKI, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA, MICHEL WENCLAND REISS, MAURICIO LOPES DE PAULA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, IZABELLA ARTUR COSTA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, LUISA ACACIO FERREIRA, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G.

CATUGY, FERES DELSON MARON BARBOSA, MARCOS AURELIO MENDES, ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, FILLIPE MATOS SEIXAS, LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR, MARCELA ARAUJO ROSA, ADRIANO LONGUIM, SIMONE MOURAO MESQUITA, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA; e outros (que constam no Índice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023RÉU: A.A.B. , A.J.R. , A.C.S.V. , A.G.C. , A.A.F. , A.G.A. , A.A.D. , A.P.P.C. , C.S.H. , C.E.A.B. , C.S.S.P. , C.J.M.P. , E.M.G.M. , E.E.B. , I.R.N. , I.T.P. , I.T.S. , J.L.V. , J.E.C. , J.M.R.R. , L.C. , M.H.C. , N.R.M. , R.C.A.F. , R.T.F. , R.P.D. , S.A.M.N. , U.P.S. , V.O. , W.G.C.Autos vista ERNANI E ALESSANDRO.

Prazo de 0005 dia(s). "...RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO.

CONSIDERANDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, SUSPENDA-SE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE F.3231, ATÉ QUE HAJA DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO INTERPOSTO.

OFICIE-SE A COARB.

TENDO A I.DEFESA RECORRIDO NA FORMA DO ART.600,§ 4º, DO CPP, REMETAM-SE OS AUTOS AO E.TJMG, COM NOSSAS HOMENAGENS.".Adv - PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA, ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C.

FONSECA, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, HELCIO ALVES PEREIRA, VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, JAIR ROBERTO MARTINS, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, WATSON SOUZA SILVA, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, GILBERTO MARQUES DE SA, ALEXANDRE FONTANA BERTO, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, FABIO PRESOTI PASSOS, MARIVALDO DE SOUZA SOARES, MARCELO HENRIQUE CARVALHO SILVESTRE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, RENATO OURIVES NEVES, TIAGO SOUZA DE RESENDE, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS, ADILSON ALVES MOREIRA, RENATO MARTINS MACHADO, APARECIDO JOSE DE LIRA, THADEU GOPFERT WESELOWSKI, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA, MICHEL WENCLAND REISS, MAURICIO LOPES DE PAULA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, IZABELLA ARTUR COSTA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, LUISA ACACIO FERREIRA, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G.

CATUGY, FERES DELSON MARON BARBOSA, MARCOS AURELIO MENDES, ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, FILLIPE MATOS SEIXAS, LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR, MARCELA ARAUJO ROSA, ADRIANO LONGUIM, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO; e outros (que constam no Índice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023RÉU: A.A.B. , A.J.R. , A.C.S.V. , A.G.C. , A.A.F. , A.G.A. , A.A.D. , A.P.P.C. , C.S.H. , C.E.A.B. , C.S.S.P. , C.J.M.P. , E.M.G.M. , E.E.B. , I.R.N. , I.T.P. , I.T.S. , J.L.V. , J.E.C. , J.M.R.R. , L.C. , M.H.C. , N.R.M. , R.C.A.F. , R.T.F. , R.P.D. , S.A.M.N. , U.P.S. , V.O. , W.G.C.Publicado despacho ALESSANDRO E ERNANI.

Prazo de 0005 dia(s). ..."QUANTO ÀS MANIFESTAÇÕES DA I.DEFESA NO SENTIDO DE EXISTENCIA DE NULIDADES, F.3174/3179, REITERO A DECISAO DE F.3139, SOBRE A PERDA DO OBJETO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA...INDEFIRO O PEDIDO DE F.3174/3179, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE ROMPIMENTO DOS LACRES INDICADOS ÀS F.3174 NA PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DO MP E DE UM REPRESENTANTE DA I.DEFESA E DA LAVRATURA DE AUT0S...COM FULCRO NOS ARTS.118 E 120,AMBOS DO CPP, DEFIRO O PEDIDO DE F.3174/3179 PARA DETERMINAR A RESTITUIÇAO REQUERIDA(F.3174)..".Adv - PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA, ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C.

FONSECA, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, HELCIO ALVES PEREIRA, VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, JAIR ROBERTO MARTINS, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, WATSON SOUZA SILVA, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, GILBERTO MARQUES DE SA, ALEXANDRE FONTANA BERTO, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, FABIO PRESOTI PASSOS, MARIVALDO DE SOUZA SOARES, MARCELO HENRIQUE CARVALHO SILVESTRE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, RENATO OURIVES NEVES, TIAGO SOUZA DE RESENDE, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS, ADILSON ALVES MOREIRA, RENATO MARTINS MACHADO, APARECIDO JOSE DE LIRA, THADEU GOPFERT WESELOWSKI, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA, MICHEL WENCLAND REISS, MAURICIO LOPES DE PAULA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, IZABELLA ARTUR COSTA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, LUISA ACACIO FERREIRA, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G.

CATUGY, MARCOS VINICIUS DA SILVA, FERES DELSON MARON BARBOSA, MARCOS AURELIO MENDES, ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, FILLIPE MATOS SEIXAS, LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR, MARCELA ARAUJO ROSA, ADRIANO LONGUIM, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA; e outros (que constam no Índice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023RÉU: A.A.B. , A.J.R. , A.C.S.V. , A.G.C. , A.A.F. , A.G.A. , A.A.D. , A.P.P.C. , C.S.H. , C.E.A.B. , C.S.S.P. , C.J.M.P. , E.M.G.M. , E.E.B. , I.R.N. , I.T.P. , I.T.S. , J.L.V. , J.E.C. , J.M.R.R. , L.C. , M.H.C. , N.R.M. , R.C.A.F. , R.T.F. , R.P.D. , S.A.M.N. , U.P.S. , V.O. , W.G.C.Publicado despacho ADITAMENTO À SENTENÇ. inclusão do denunciado ADEMIR ANTONIO BOSCO na sentença de extinção da punibilidade.Adv - PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA, ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C.

FONSECA, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, HELCIO ALVES PEREIRA, VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, JAIR ROBERTO MARTINS, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, WATSON SOUZA SILVA, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, GILBERTO MARQUES DE SA, ALEXANDRE FONTANA BERTO, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, FABIO PRESOTI PASSOS, MARIVALDO DE SOUZA SOARES, MARCELO HENRIQUE CARVALHO SILVESTRE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, RENATO OURIVES NEVES, TIAGO SOUZA DE RESENDE, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS, ADILSON ALVES MOREIRA, RENATO MARTINS MACHADO, APARECIDO JOSE DE LIRA, THADEU GOPFERT WESELOWSKI, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA, MICHEL WENCLAND REISS, MAURICIO LOPES DE PAULA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, IZABELLA ARTUR COSTA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, LUISA ACACIO FERREIRA, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G.

CATUGY, MARCOS VINICIUS DA SILVA, FERES DELSON MARON BARBOSA, MARCOS AURELIO MENDES, ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR, MARCELA ARAUJO ROSA, ADRIANO LONGUIM, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO; e outros (que constam no Índice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023RÉU: A.A.B. , A.J.R. , A.C.S.V. , A.G.C. , A.A.F. , A.G.A. , A.A.D. , A.P.P.C. , C.S.H. , C.E.A.B. , C.S.S.P. , C.J.M.P. , E.M.G.M. , E.E.B. , I.R.N. , I.T.P. , I.T.S. , J.L.V. , J.E.C. , J.M.R.R. , L.C. , M.H.C. , N.R.M. , R.C.A.F. , R.T.F. , R.P.D. , S.A.M.N. , U.P.S. , V.O. , W.G.C.Ato ordinatório vista mp.Adv - PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA, ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C.

FONSECA, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, HELCIO ALVES PEREIRA, VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, JAIR ROBERTO MARTINS, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, WATSON SOUZA SILVA, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, GILBERTO MARQUES DE SA, ALEXANDRE FONTANA BERTO, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, FABIO PRESOTI PASSOS, MARIVALDO DE SOUZA SOARES, MARCELO HENRIQUE CARVALHO SILVESTRE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, RENATO OURIVES NEVES, TIAGO SOUZA DE RESENDE, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS, ADILSON ALVES MOREIRA, RENATO MARTINS MACHADO, APARECIDO JOSE DE LIRA, THADEU GOPFERT WESELOWSKI, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA, MICHEL WENCLAND REISS, MAURICIO LOPES DE PAULA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, IZABELLA ARTUR COSTA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, LUISA ACACIO FERREIRA, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G.

CATUGY, MARCOS VINICIUS DA SILVA, FERES DELSON MARON BARBOSA, MARCOS AURELIO MENDES, ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR, MARCELA ARAUJO ROSA, ADRIANO LONGUIM, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO; e outros (que constam no Índice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE4ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023RÉU: A.A.B. , A.J.R. , A.C.S.V. , A.G.C. , A.A.F. , A.G.A. , A.A.D. , A.P.P.C. , C.S.H. , C.E.A.B. , C.S.S.P. , C.J.M.P. , E.M.G.M. , E.E.B. , I.R.N. , I.T.P. , I.T.S. , J.L.V. , J.E.C. , J.M.R.R. , L.C. , M.H.C. , N.R.M. , R.C.A.F. , R.T.F. , R.P.D. , S.A.M.N. , U.P.S. , V.O. , W.G.C.Intimação.

Prazo de 0005 dia(s). "CONSIDERANDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA ESTADUAL DECLARADA NA SENTENÇA DE FF. 3139/3139V, DEFIRO A LIBERAÇÃO DA RESTRIÇÃO LANÇADA A MARGEM DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA POSTO DAMACENO LTDA, CONFORME REQUERIDO A FL 3151, DETERMINANDO POIS, A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE OFICIO À JUCEMG PARA CANCELAMENTO DA RESTRIÇÃO ANOTADA.

COM RELAÇÃO AOS OBJETOS E VALORES EVENTUALMENTE ARRECADADOS, NÃO SENDO DE ORIGEM ILICITA, PRODUTO DE CRIME OU INSTRUMENTO PARA A SUA PRÁTICA, INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS, PARA SE MANIFESTAREM.

Intimação.

Prazo de 0005 dia(s). ...SOBRE A RESTITUIÇÃO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO CONJUNTO 24/CGJ/2012.APOS, DE-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

HAVENDO INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA OU DESINTERESSE NA DEVOLUÇÃO, FICA DELIBERADO O SEGUINTE: 1-VALORES APREENDIDOS DEVERÃO SER TRANSFERIDOS PARA A CONTA GERIDA PELO JUIZO DA EXECUÇÃO PENAL DESTA COMARCA; 2-BENS MOVEIS ARRECADADOS, CUJO VALOR SEJA IGUAL OU INFERIOR A 2 SALARIOS MINIMOS, UMA VEZ DECORRIDOS 30 DIAS, DEVERÃO SER DOADOS, MEDIANTE TERMOS NOS AUTOS, A ENTIDADE PRIVADA COM FINS SOCIAIS CADASTRADA NESTA UNIDADE.

Intimação.

Prazo de 0005 dia(s). ...JUDICIARIA, CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO N 24/CGJ/2012 E PROVIMENTO N.53/2016, MEDIANTE SELEÇÃO A SER OPORTUNAMENTE REALIZADA. 3- DOCUMENTOS APREENDIDOS DEVERÃO SE REMETIDOS AO ARQUIVO JUDICIAL, CONFORME DISCIPLINADO NO PROVIMENTO CONJUNTO N.24/CGJ/2012 E NO PROVIMENTO CONJUNTO N 53/2016. 4-FINALMENTE, OUTROS OBJETOS DEVERÃO SE ENCAMINHADOS AOS SETORES COMPETENTES, CONFORME PROVIMENTO CONJUNTO N 24/CGJ/2012, PROVIMENTO CONJUNTO N 62/CGJ2016 E RESOLUÇÃO 349/PR/2020.CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES , DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

Intimação.

Prazo de 0005 dia(s).

PORVENTURA HAJA ADESÃO A INTIMAÇÃO POR WHATSSAP, PROCEDER NOS TERMOS DA PORTARIA 28/DIRFO/2018.

EM CASO NEGATIVO,PROCEDER NA FORMA LEGAL,FICANDO DESDE JA DETERMINADA A INTIMAÇÃO POR EDITAL, EVENTUALMENTE NÃO VENHA(M) A SER ENCONTRADO(S) NO(S) ENDEREÇOS EXISTENTES NOS AUTOS, DISPENSANDO-SE EDITAL NOS CASOS DISPOSTOS NO INC III,DO ART 10 DO PROVIM CONJU 53/2016.

CUMPRA-SE".Adv - PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA, ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, MARCOS FELIPE MARQUES DE C.

FONSECA, SAMUEL JUSTINO DE MORAES, HELCIO ALVES PEREIRA, VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO, SANTIAGO ATILA SANTIAGO, OBREGON GONCALVES, LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES, NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA, LUIZ FERNANDO AUGUSTO, JAIR ROBERTO MARTINS, ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, WATSON SOUZA SILVA, JULIO CESAR GONSALVES BARBOSA, GILBERTO MARQUES DE SA, ALEXANDRE FONTANA BERTO, RAQUEL PEREIRA SANTOS CISOTTO BASTOS, FABIO PRESOTI PASSOS, MARIVALDO DE SOUZA SOARES, MARCELO HENRIQUE CARVALHO SILVESTRE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, RENATO OURIVES NEVES, TIAGO SOUZA DE RESENDE, ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS, ADILSON ALVES MOREIRA, RENATO MARTINS MACHADO, APARECIDO JOSE DE LIRA, THADEU GOPFERT WESELOWSKI, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA, MICHEL WENCLAND REISS, MAURICIO LOPES DE PAULA, ANDRE MYSSIOR, ANTONIO RIBEIRO FARAGE, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES FILHO, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, IZABELLA ARTUR COSTA, FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA, LUISA ACACIO FERREIRA, VIVIANE ROSALIA DA SILVA G.

CATUGY, MARCOS VINICIUS DA SILVA, FERES DELSON MARON BARBOSA, MARCOS AURELIO MENDES, ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR, MARCELA ARAUJO ROSA, ADRIANO LONGUIM, GABRIELLA FERNANDES PEREIRA, GUILHERME GOMES SABINO; e outros (que constam no Índice).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00