TJMG - 0040551-40.2016.8.13.0352
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Habib Felippe Jabour
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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13/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUVENTUDE; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO BARBOZA DE SOUZA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALISSON LISBOA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DE ANDRADA GUIMARAES, HEITOR GODINHO GUEDES, SIDNEI MAGALHAES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/07/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
06/07/2023 00:00
Recebidos os autos
-
06/07/2023 00:00
Remetidos os autos
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26/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/06/2023 13:29
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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02/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUVENTUDE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO BARBOZA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Habib Felippe JabourA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0062274-18.2016.8.13.0352Adv - ALISSON LISBOA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DE ANDRADA GUIMARAES, HEITOR GODINHO GUEDES, SIDNEI MAGALHAES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
30/05/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
30/05/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
30/05/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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19/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUVENTUDE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO BARBOZA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Habib Felippe JabourAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2023, às 13:30 horasProcesso(s) Conexo(s): 0062274-18.2016.8.13.0352Adv - ALISSON LISBOA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DE ANDRADA GUIMARAES, HEITOR GODINHO GUEDES, SIDNEI MAGALHAES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/05/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
05/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/04/2023 15:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUVENTUDE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO BARBOZA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Habib Felippe JabourA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0062274-18.2016.8.13.0352Adv - ALISSON LISBOA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DE ANDRADA GUIMARAES, HEITOR GODINHO GUEDES, SIDNEI MAGALHAES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/04/2023 00:00
Expedição de
-
18/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
17/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/04/2023 15:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUVENTUDE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO BARBOZA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Habib Felippe JabourA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0062274-18.2016.8.13.0352Adv - ALISSON LISBOA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DE ANDRADA GUIMARAES, HEITOR GODINHO GUEDES, SIDNEI MAGALHAES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Expedição de
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11/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/04/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
16/03/2023 16:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - ASSOCIAÇÃO ATLETICA JUVENTUDE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO BARBOZA DE SOUZA; Relator - Des(a).
Habib Felippe JabourAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
HABIB FELIPPE JABOUR, em 10/03/2023.Processo(s) Conexo(s): 0062274-18.2016.8.13.0352Adv - ALISSON LISBOA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DE ANDRADA GUIMARAES, HEITOR GODINHO GUEDES, SIDNEI MAGALHAES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/03/2023 00:00
Expedição de
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14/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
10/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
10/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
09/11/2022 00:00
Remetidos os autos
-
09/11/2022 00:00
Juntada de documento
-
09/09/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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09/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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09/09/2022 00:00
Autos remetidos para:
-
09/09/2022 00:00
Autos recebidos
-
08/08/2022 15:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/08/2022 00:00
Remetidos os autos
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08/08/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
08/08/2022 00:00
Recebidos os autos
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05/08/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
04/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/08/2022 00:00
Remetidos os autos
-
04/08/2022 00:00
Recebidos os autos
-
04/08/2022 00:00
Remetidos os autos
-
04/08/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
04/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
30/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
30/05/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
30/05/2022 00:00
Autos recebidos
-
26/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
26/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
31/03/2022 00:00
Remetidos os autos
-
23/03/2022 10:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/03/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
21/03/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/03/2022 00:00
Autos devolvidos
-
16/03/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
15/03/2022 07:31
Autos convertidos em processo eletrônico
-
09/03/2022 00:00
Remessa para digitalização.
-
09/03/2022 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
-
09/03/2022 00:00
Autos recebidos
-
09/03/2022 00:00
Remetidos os autos
-
25/02/2022 09:54
Remetidos os autos
-
25/02/2022 00:00
Recebidos os autos
-
25/02/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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