24/09/2025 17:42

Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/10/2025
24/09/2025 00:00

Autos devolvidos
04/08/2025 14:31

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
04/08/2025 14:30

Julgamento previsto para:
04/08/2025 00:00

Autos devolvidos
15/07/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/07/2025 00:00

Recebidos os autos
15/07/2025 00:00

Remetidos os autos
15/07/2025 00:00

Juntada de documento
06/12/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
06/12/2024 00:00

Recebidos os autos
06/12/2024 00:00

Autos remetidos para:
06/12/2024 00:00

Autos recebidos
05/12/2024 00:00

Remetidos os autos
05/12/2024 00:00

Recebidos os autos
05/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2024 00:00

Remetidos os autos
05/12/2024 00:00

Recebidos os autos
05/12/2024 00:00

Remetidos os autos
05/12/2024 00:00

Decisão interlocutória:
05/12/2024 00:00

Autos devolvidos
05/12/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/12/2024
21/11/2024 13:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2024 00:00

Recebidos os autos
21/11/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Autos recebidos
21/11/2024 00:00

Remetidos os autos
21/11/2024 00:00

Decisão interlocutória:
21/11/2024 00:00

Autos devolvidos
21/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/11/2024
19/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/11/2024 00:00

Recebidos os autos
19/11/2024 00:00

Remetidos os autos
19/11/2024 00:00

Recebidos os autos
18/11/2024 00:00

Remetidos os autos
18/11/2024 00:00

Despacho proferido
18/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/11/2024
15/11/2024 00:00

Autos devolvidos
05/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2024 00:00

Expedição de
13/09/2024 00:00

Despacho proferido
13/09/2024 00:00

Autos devolvidos
13/09/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/09/2024
26/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Apelante(s) - EDIMAR DA COSTA PORFIRIO; OLIMPIO FLAVIO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANTONIO PEDRO ABRASCIO; JULIANA DARLEN DA SILVA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, ENIVALDO XAVIER DA SILVA, FREDERICO NERY ANDRADE RIBEIRO, MARCOS ALVES DE MELO, MARIO JOSE RUI CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 00:00

Expedição de
10/06/2024 00:00

Despacho proferido
10/06/2024 00:00

Autos devolvidos
10/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/06/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - EDIMAR DA COSTA PORFIRIO; OLIMPIO FLAVIO MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ANTONIO PEDRO ABRASCIO; JULIANA DARLEN DA SILVA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

DANTON SOARES MARTINS em 21/03/2024Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, ENIVALDO XAVIER DA SILVA, FREDERICO NERY ANDRADE RIBEIRO, MARCOS ALVES DE MELO, MARIO JOSE RUI CORREA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 21/03/2024
20/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

E-Mail • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0195406-88.2009.8.13.0556

Ministerio da Fazenda

Sebastiao Cordeiro de SA

Advogado: Karla Cerulia Rodrigues Pereira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/08/2009 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0139315-43.2016.8.13.0261

Rafael Silva Santos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Sany Carla Lopes Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027366-79.2020.8.13.0194

Ministerio Publico - Mpmg

Lucio Miranda Neto

Advogado: Jakson Murilo dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1514144-96.2022.8.13.0000

Arualdo Prado Rocha

Rui Apolinario Prado

Advogado: Pablyne Prado de Souza Gasparoto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0134816-47.2008.8.13.0115

Ministerio Publico - Mpmg

Antonio Pedro Abrascio

Advogado: Mario Jose Rui Correa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/03/2023 14:48

Exibir Processo