TJMG - 0003290-31.2023.8.13.0470

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Paracatu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DE MELO SOUSA

CPF *00.***.*26-32

Advogados

BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB: 115047/MG

CPF *12.***.*45-22

SILVANIA GUIMARAES PIRES

OAB: 214648/MG

CPF *39.***.*92-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 17:30

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 16:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/03/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 12:14

    Recebidos os autos

  • 15/03/2025 02:57

    Recebidos os autos

  • 15/03/2025 02:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 02/08/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:53

    Expedição de Edital.

  • 25/04/2024 12:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:34

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FERNANDO DE MELO SOUSA - CPF: *00.***.*26-32 (RÉU/RÉ)

  • 04/04/2024 15:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/04/2024 17:00

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:52

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 14:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2024 17:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/03/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FERNANDO DE MELO SOUSA - CPF: *00.***.*26-32 (RÉU/RÉ)

  • 23/01/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 13:33

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/12/2023 03:32

    Decorrido prazo de SILVANIA GUIMARAES PIRES em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 03:32

    Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:41

    Decorrido prazo de SILVANIA GUIMARAES PIRES em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:41

    Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:56

    Decorrido prazo de SILVANIA GUIMARAES PIRES em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:56

    Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 20:35

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/12/2023 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2023 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/11/2023 02:11

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO SOUSA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 02:05

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO SOUSA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 02:01

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO SOUSA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:57

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO SOUSA em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/11/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2023 15:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/11/2023 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 10:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/11/2023 14:13

    Remetidos os Autos (Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal) para Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 20/11/2023 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2023 09:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/11/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 13:10

    Remetidos os Autos (Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal

  • 14/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/11/2023 11:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 11:31

    Outras Decisões

  • 06/06/2023 02:31

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO SOUSA em 05/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 18:02

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2023 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2023 01:47

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:19

    Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO em 23/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 19:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/05/2023 08:35

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 00:59

    Decorrido prazo de SILVANIA GUIMARAES PIRES em 18/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 13:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 13:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/05/2023 16:45 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 18/05/2023 12:39

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/05/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2023 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2023 01:47

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de SILVANIA GUIMARAES PIRES em 11/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/05/2023 16:45 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

  • 10/05/2023 09:49

    Pedido de inclusão

  • 05/05/2023 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2023 11:07

    Nomeado defensor dativo

  • 26/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 25/04/2023 01:17

    Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:16

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MELO SOUSA em 24/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 19:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 17:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 14:39

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 21/03/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 17:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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