28/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
28/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/11/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
28/11/2024 00:00

Juntada de documento
09/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/04/2024 00:57

Sem manifestação da parte
13/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/03/2024 00:00

Recebidos os autos
13/03/2024 00:00

Remetidos os autos
13/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
12/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
11/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
08/03/2024 05:42

Sem manifestação da parte
08/03/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
08/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2024 00:00

Expedição de
05/02/2024 00:00

Expedição de
01/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Recorrido(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LARA PASSINI VAZ-TOSTES, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Embargado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Embargado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesAutos colocados "em mesa" em 22/06/2023 às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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