TJMG - 0735971-02.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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16/05/2023 00:00
Expedição de
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05/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
11/04/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
11/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
23/03/2023 23:59
Ciência da Comunicação
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13/03/2023 00:00
Expedição de
-
13/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
13/03/2023 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
-
13/03/2023 00:00
Realizado cálculo de custas
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13/03/2023 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
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10/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
24/02/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
24/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/01/2023 10:47
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Requerente(s) - RAFAEL HENRIQUE SILVA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGOR LIMA COUY, LEANDRO GONZAGA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2022 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
21/11/2022 00:00
Resultado do julgamento:
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21/11/2022 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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21/11/2022 00:00
Julgamento previsto para:
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17/10/2022 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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17/10/2022 00:00
Julgamento previsto para:
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17/10/2022 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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17/10/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
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12/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
05/09/2022 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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05/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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24/06/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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23/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/06/2022 00:57
Sem manifestação da parte
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20/05/2022 07:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/05/2022 00:00
Expedição de
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18/05/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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18/05/2022 00:00
Autos devolvidos
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07/04/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
07/04/2022 00:00
Autos recebidos
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06/04/2022 00:00
Remetidos os autos
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06/04/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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06/04/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo
Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo
Sentença penal condenatória • Arquivo
Sentença penal condenatória • Arquivo
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