STJ - 0189441-85.2023.8.13.0024

09/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 361578/2025 - AgRg

08/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/05/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361578 - AgRg no AREsp 2888669 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 361578/2025

25/04/2025 15:27

Protocolizada Petição 361578/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310794/2025

09/04/2025 07:53

Protocolizada Petição 310794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/03/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS