11/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2024 11:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
04/03/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
29/02/2024 00:00

Autos devolvidos
19/12/2023 09:44

Sem manifestação da parte
19/12/2023 09:44

Sem manifestação da parte
19/12/2023 09:44

Sem manifestação da parte
19/12/2023 09:44

Sem manifestação da parte
19/12/2023 09:44

Sem manifestação da parte
19/12/2023 09:44

Sem manifestação da parte
19/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/12/2023 12:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Expedição de
01/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/11/2023 00:00

Autos devolvidos
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Agravante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Agravado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Agravado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Agravante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Agravado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 14:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Expedição de
30/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
28/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/06/2023 00:59

Sem manifestação da parte
27/06/2023 00:59

Sem manifestação da parte
13/06/2023 15:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Expedição de
07/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Agravante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Agravado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Aparecida GrossiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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