STJ - 4576247-46.2004.8.13.0024

19/09/2023 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2023 09:23

Decorrido prazo de LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA e FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA em 18/09/2023 para recurso para recurso em face do v. acórdão retro publicado em 24/08/2023. (EXPEDIENTE AVULSO)

24/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 436083/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436083 - AgInt no AREsp 2299936 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA e FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00436083/2023 - AgInt no AREsp 2299936/MG

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:23

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436083/2023 - AgInt no AREsp 2299936/MG

21/06/2023 19:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 609635/2023

21/06/2023 19:33

Protocolizada Petição 609635/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/06/2023

24/05/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 232271 (2012/0183259-8)

23/05/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

23/05/2023 14:39

Determinada a distribuição do feito .

12/05/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 12:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440699/2023

12/05/2023 12:49

Protocolizada Petição 440699/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 436083/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436083/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2567 teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023, e que a petição n. 436083/2023 (AgInt) foi protocolizada em 11/05/2023.

11/05/2023 15:37

Juntada de Petição de agravo interno nº 436083/2023 (Expediente Avulso)

11/05/2023 12:48

Protocolizada Petição 436083/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

10/05/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/05/2023 14:43

Transitado em Julgado em 10/05/2023

14/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 22:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA e LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA

27/03/2023 00:00

Intimação

06/03/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS