21/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Apelante(s) - COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - INCORPORE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE SILVA RIBEIRO, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 13:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - INCORPORE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE SILVA RIBEIRO, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 13:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - INCORPORE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE SILVA RIBEIRO, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Autos devolvidos
31/03/2023 15:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/03/2023 00:00

Autos devolvidos
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA; MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - INCORPORE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 23/03/2023Adv - ALEXANDRE SILVA RIBEIRO, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, RENATO SERGIO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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