19/05/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2023 10:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Embargante(s) - LUIZ ANTONIO DE LIMA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, CLAUDIA VALERIA DE SOUZA LEAL, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FERNANDA CARVALHO CAMPOS E MACEDO, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LUCAS DELAGE PEREIRA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/01/2023 18:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Embargante(s) - LUIZ ANTONIO DE LIMA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, CLAUDIA VALERIA DE SOUZA LEAL, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FERNANDA CARVALHO CAMPOS E MACEDO, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LUCAS DELAGE PEREIRA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 00:00

Autos devolvidos
12/01/2023 09:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Embargante(s) - LUIZ ANTONIO DE LIMA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, CLAUDIA VALERIA DE SOUZA LEAL, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, FERNANDA CARVALHO CAMPOS E MACEDO, JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LUCAS DELAGE PEREIRA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
18/10/2022 00:57

Sem manifestação da parte
22/09/2022 18:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2022 00:00

Expedição de
20/09/2022 00:00

Autos devolvidos
26/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/07/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000032-09.2023.8.13.0342

Ministerio Publico - Mpmg

Joao Augusto Araujo Almeida

Advogado: Robson Luiz Silva Filho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000032-09.2023.8.13.0342

Ministerio Publico - Mpmg

Layane Borges Alves

Advogado: Bruno Leonardo Santos Medeiros

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000032-09.2023.8.13.0342

Joao Augusto Araujo Almeida

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Robson Luiz Silva Filho

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 30/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0605610-58.2018.8.13.0024

Guiomar Queiroz dos Anjos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000033-13.2023.8.13.0271

Ministerio Publico - Mpmg

Maria Gorete da Silva

Advogado: Ricardo Alexandre Moura Abrao

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/05/2024 21:04

Exibir Processo