STJ - 5137575-94.2016.8.13.0024

16/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

22/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716682/2024

22/08/2024 14:11

Protocolizada Petição 716682/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 53008/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053008 - AgInt no AREsp 2419068 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00053008/2024 - AgInt no AREsp 2419068/MG

07/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

06/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000452-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000452-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053008/2024 - AgInt no AREsp 2419068/MG

06/03/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165931/2024

06/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 165931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

05/03/2024 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 53008/2024 - AgInt

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053008 - AgInt no AREsp 2419068 - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Determinada a distribuição do feito

29/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 28/02/2024, para M V A E apresentar resposta à petição n. 53008/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2165.

29/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 28/02/2024, para E A P apresentar resposta à petição n. 53008/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2165.

05/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53008/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53008/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

01/02/2024 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 53008/2024

01/02/2024 20:45

Protocolizada Petição 53008/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076600/2023

30/10/2023 11:30

Protocolizada Petição 1076600/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 10:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/07/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS