STJ - 0673378-97.2023.8.13.0000

24/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 160264/2025 - AgInt

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160264 - AgInt no AREsp 2798047 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160264/2025 - AgInt no AREsp 2798047/MG

16/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000307-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 10:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160264/2025 - AgInt no AREsp 2798047/MG

25/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361191/2025

25/04/2025 14:12

Protocolizada Petição 361191/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160264/2025 -

27/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160264/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160264/2025

26/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 160264/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. e não-provido

02/01/2025 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/01/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1593690 (2019/0293131-0)

23/12/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS