STJ - 5146549-81.2020.8.13.0024

15/04/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2024 07:53

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 991574/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0991574 - AgInt no AREsp 2385339 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COBEACO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ACO S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00991574/2023 - AgInt no AREsp 2385339/MG

15/02/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:22

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991574/2023 - AgInt no AREsp 2385339/MG

03/11/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/11/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/11/2023 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 991574/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0991574 - AgInt no AREsp 2385339 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026105/2023

11/10/2023 18:04

Protocolizada Petição 1026105/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

03/10/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 991574/2023 -

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 991574/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 991574/2023

02/10/2023 16:56

Protocolizada Petição 991574/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

11/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023 10:10

Não conhecido o recurso de COBEACO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ACO S.A.

23/06/2023 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS