TJMG - 0173259-68.2017.8.13.0433

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa

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Polo Ativo

Partes

JUNEO QUARESMA SANTOS

CPF *12.***.*03-66

Advogados

CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 24/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/08/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 04/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/06/2023 15:35

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 29/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 28/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 28/06/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 28/06/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 12/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 07/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/06/2023 14:55

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 01/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 31/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/05/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - JUNEO QUARESMA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoAutos convertidos em processo eletrônico em 02/05/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - MARIANA GOULART REGAZZI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/04/2023 13:00

    Remetidos os autos

  • 29/04/2023 13:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 13/04/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 13/04/2023 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 31/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - JUNEO QUARESMA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    Eduardo Machado , em 28/03/2023.

    AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - MARIANA GOULART REGAZZI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

  • 28/03/2023 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 28/03/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 28/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/03/2023 11:59

    Remetidos os autos

  • 10/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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