STJ - 0055050-39.2022.8.13.0701

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ULISSES BATISTA TOMAZ

CPF *71.***.*21-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *00.***.*85-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 08:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055050392022813070120250206080135

  • 05/02/2025 17:43

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 09/01/2025 11:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11640/2025

  • 09/01/2025 10:51

    Protocolizada Petição 11640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

  • 23/12/2024 00:41

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 405892/2024 - AgRg

  • 20/12/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 19/12/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405892 - AgRg no AREsp 2620095 - Publicação prevista para 23/12/2024

  • 18/12/2024 15:45

    Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

  • 18/12/2024 14:08

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 17/12/2024 16:13

    Não conhecido o recurso de ULISSES BATISTA TOMAZ . Concedido habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 405892/2024 - AgRg no AREsp 2620095

  • 29/05/2024 05:25

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 405892/2024 - AgRg

  • 28/05/2024 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/05/2024 12:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 28/05/2024 12:36

    Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 439061/2024

  • 28/05/2024 12:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 28/05/2024 12:16

    Protocolizada Petição 439061/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2024

  • 28/05/2024 08:24

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 28/05/2024 08:24

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 28/05/2024 08:01

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

  • 27/05/2024 20:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 27/05/2024 19:58

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 27/05/2024 19:41

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0405892 - AgRg no AREsp 2620095 - Publicação prevista para 29/05/2024

  • 27/05/2024 19:41

    Determinada a distribuição do feito

  • 18/05/2024 12:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 18/05/2024 12:01

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 405892/2024

  • 18/05/2024 11:44

    Protocolizada Petição 405892/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2024

  • 14/05/2024 14:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388145/2024

  • 14/05/2024 14:29

    Protocolizada Petição 388145/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

  • 14/05/2024 05:07

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

  • 13/05/2024 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 10/05/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

  • 10/05/2024 19:30

    Não conhecido o recurso de ULISSES BATISTA TOMAZ

  • 29/04/2024 16:13

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 29/04/2024 16:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 24/04/2024 17:39

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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