TJMG - 0013465-25.2022.8.13.0210

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 1Vara Civel Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

HERCULES PEREIRA DE SOUZA

Advogados

FABIANO TORRES BASTOS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2024 10:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Apelante(s) - HERCULES PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - HERCULES PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 16:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - HERCULES PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/12/2023 00:00

Autos devolvidos
04/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - HERCULES PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcílio Eustáquio Santos em 17/08/2023Adv - LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Expedição de
18/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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