TJMG - 0000978-96.2023.8.13.0142

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carmo do Cajuru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA

CPF *22.***.*21-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO ANTONIO RAMOS GOMES DE SOUZA

CPF *02.***.*54-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/01/2025 17:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/06/2024 13:49

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 06/06/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 15:34

    Realizado cálculo de custas

  • 05/06/2024 17:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru

  • 05/06/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 02:11

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 02:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2023 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 29/11/2023 08:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/11/2023 13:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2023 13:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/11/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 13:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/11/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 13:55

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 31/10/2023 01:45

    Decorrido prazo de MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:57

    Decorrido prazo de AILTON MORAIS ATAIDE em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2023 10:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2023 15:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/09/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 20/09/2023 00:47

    Decorrido prazo de MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA em 19/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 12:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/08/2023 00:35

    Decorrido prazo de MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA em 08/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 17:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 13:44

    Juntada de Petição de razões

  • 20/07/2023 16:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 14/07/2023 16:55

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/07/2023 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2023 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 09:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/06/2023 17:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:12

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/06/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru

  • 07/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/06/2023 12:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 12:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/05/2023 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 02:39

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO RAMOS GOMES DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 13:53

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2023 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/05/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/06/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru

  • 12/05/2023 00:40

    Decorrido prazo de MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA em 11/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 16:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/05/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 17:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/04/2023 17:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/04/2023 16:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 12:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 12:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 12:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2023 01:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2023 16:13

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/04/2023 16:08

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/04/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 15:02

    Recebida a denúncia contra MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA - CPF: *22.***.*21-13 (INVESTIGADO(A))

  • 04/04/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 13:47

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 03/04/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 18:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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