TJMG - 0000978-96.2023.8.13.0142
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
02/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
02/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
25/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/04/2024 11:12
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
03/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
02/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
02/04/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
02/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).
Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/04/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - AILTON MORAIS ATAIDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
27/02/2024 14:06
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/02/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
23/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/02/2024 10:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AILTON MORAIS ATAIDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2024 00:00
Expedição de
-
02/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
11/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MIGUEL RAMOS GOMES SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 09/01/2024Adv - AILTON MORAIS ATAIDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/01/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
02/01/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
02/01/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001006-22.2023.8.13.0059
Ministerio Publico - Mpmg
Marcos Henriques de Almeida dos Santos
Advogado: Leandro Augusto de Lima
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/04/2023 17:32
Processo nº 1182204-95.2014.8.13.0024
Leandro Mangualde Ferreira
Paulo Fernandes da Silva
Advogado: Charles Correa Drumond
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/12/2023 14:29
Processo nº 0001006-22.2023.8.13.0059
Marcos Henriques de Almeida dos Santos
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Leandro Augusto de Lima
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/10/2023 00:00
Processo nº 5182865-64.2018.8.13.0024
Conservadora Matos LTDA
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Advogado: Antonio Danilo Dias Jardim
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 5182865-64.2018.8.13.0024
Conservadora Matos LTDA
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Advogado: Marcio Lana Rezende
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/12/2018 18:52