TJMG - 0004364-28.2022.8.13.0512

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Pirapora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTACILIO DE SOUSA FILHO

CPF *49.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 14:53

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 26/12/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 26/12/2023 13:25

    Realizado cálculo de custas

  • 23/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 23/11/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 02:48

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 02:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 15:31

    Juntada de Acórdão

  • 17/10/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 08:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 17/10/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/09/2022 09:52

    Outras Decisões

  • 29/09/2022 17:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2022 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 09:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2022 18:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/09/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/09/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 08:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/09/2022 08:55

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 02/09/2022 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2022 15:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 07:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/08/2022 07:55

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 15:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 13:30 Vara Criminal da Comarca de Pirapora

  • 24/08/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 15:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/07/2022 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 18:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/07/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/07/2022 09:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2022 09:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2022 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 13:30 Vara Criminal da Comarca de Pirapora

  • 19/07/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:21

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/07/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 10:58

    Recebida a denúncia contra OTACILIO DE SOUSA FILHO - CPF: *49.***.*10-00 (INVESTIGADO(A))

  • 12/07/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 17:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/07/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 13:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2022 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 09:45

    Indeferimento

  • 01/07/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 12:51

    Juntada de parecer

  • 30/06/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 17:39

    Apensado ao processo 5002430-47.2022.8.13.0512

  • 20/06/2022 17:37

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/06/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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