22/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2023 18:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
10/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - OTACILIO DE SOUSA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ALINE ALVES DE MATOS, CHARLES DAVID MENDES DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 13:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - OTACILIO DE SOUSA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE ALVES DE MATOS, CHARLES DAVID MENDES DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
25/08/2023 00:00

Autos devolvidos
28/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 13:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - OTACILIO DE SOUSA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CHARLES DAVID MENDES DUARTE, EYMARD ANTONIO BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - OTACILIO DE SOUSA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Danton Soares Martins em 23/03/2023Adv - CHARLES DAVID MENDES DUARTE, EYMARD ANTONIO BARBOSA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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