09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2024 18:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - SILVIO EDUARDO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PAULO CELSO DE ASSIS JUNIOR; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLLA LEITE SILVA, MILZA DE FATIMA TEIXEIRA VITOR, RODRIGO SIMPLICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
12/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
20/02/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
20/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
02/02/2024 17:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - SILVIO EDUARDO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PAULO CELSO DE ASSIS JUNIOR; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLLA LEITE SILVA, MILZA DE FATIMA TEIXEIRA VITOR, RODRIGO SIMPLICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Autos devolvidos
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - SILVIO EDUARDO DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PAULO CELSO DE ASSIS JUNIOR; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

DANTON SOARES MARTINS, em 15/09/2023.Adv - FABIOLLA LEITE SILVA, MILZA DE FATIMA TEIXEIRA VITOR, RODRIGO SIMPLICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/09/2023 00:00

Recebidos os autos
15/09/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/09/2023 00:00

Autos recebidos
04/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/07/2023 10:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - SILVIO EDUARDO DE CARVALHO; PAULO CELSO DE ASSIS JUNIOR; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIOLLA LEITE SILVA, MILZA DE FATIMA TEIXEIRA VITOR, RODRIGO SIMPLICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
04/04/2023 10:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - SILVIO EDUARDO DE CARVALHO; PAULO CELSO DE ASSIS JUNIOR; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIOLLA LEITE SILVA, MILZA DE FATIMA TEIXEIRA VITOR, RODRIGO SIMPLICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - SILVIO EDUARDO DE CARVALHO; PAULO CELSO DE ASSIS JUNIOR; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ANACLETO RODRIGUES em 29/03/2023Adv - FABIOLLA LEITE SILVA, MILZA DE FATIMA TEIXEIRA VITOR, RODRIGO SIMPLICIO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Expedição de
30/03/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/03/2023 00:00

Autos recebidos
29/03/2023 00:00

Remetidos os autos
29/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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