TJMG - 0112786-59.2021.8.13.0245

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Lorens

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA

CPF *69.***.*27-60

Advogados

RENATO DE LANA LISBOA

OAB: 124224/MG

CPF *79.***.*28-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

HUGO LEONARDO MAGALHAES PEREIRA

CPF *75.***.*52-93

Advogados

CELSON JUNIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PINTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 04/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 04/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/03/2024 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 26/03/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 21/03/2024 04:55

    Sem manifestação da parte

  • 14/03/2024 18:05

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensRevisor - Des(a).

    Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 12/03/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/03/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/03/2024 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 12/03/2024 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 08/03/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 05/03/2024 00:00

    Expedição de

  • 16/01/2024 12:28

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Apelante(s) - ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensRevisor - Des(a).

    Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/01/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 12/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/09/2023 06:03

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 27/09/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 27/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 17/07/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 14/07/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 30/06/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 14/06/2023 10:32

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 12/06/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 12/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/03/2023 15:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/03/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 14/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Apelante(s) - ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Júlio César Lorens em 12/01/2023Adv - RENATO DE LANA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/01/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 23/12/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 23/12/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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