TJMG - 0113851-76.2017.8.13.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
06/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/06/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
31/05/2025 00:55
Sem manifestação da parte
-
24/05/2025 00:55
Sem manifestação da parte
-
29/04/2025 00:00
Expedição de
-
29/04/2025 00:00
Despacho proferido
-
28/04/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Autos devolvidos
-
30/01/2025 00:59
Sem manifestação da parte
-
14/01/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/12/2024 00:00
Expedição de
-
06/12/2024 00:00
Despacho proferido
-
05/12/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/12/2024
-
05/12/2024 00:00
Autos devolvidos
-
26/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/09/2024 00:00
Decorrido o prazo
-
08/08/2024 00:00
Juntada de documento
-
08/08/2024 00:00
Juntada de documento
-
08/08/2024 00:00
Juntada de documento
-
08/08/2024 00:00
Expedição de
-
08/08/2024 00:00
Recebidos os autos
-
08/08/2024 00:00
Remetidos os autos
-
08/08/2024 00:00
Audiência de Conciliação
-
15/05/2024 06:11
Sem manifestação da parte
-
13/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/05/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
01/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORATORIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorPublicação em 02/05/2024 : Intimação: Em cumprimento à decisão de ordem n. 122, fica agendada nova audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 08 de agosto de 2024, às 16:15 horas, a ser realizada por Desembargador(a) Conciliador(a).
Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m563e39fc6d12b566060d12044df2b2d9 Adv - FRANCIS DE MORAES MARTINS, GETULIO UBALDO MACHADO FILHO, LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/04/2024 16:45
Audiência
-
29/04/2024 00:00
Publicação 02/05/2024
-
29/04/2024 00:00
Expedição de
-
18/04/2024 00:00
Recebimento no CEJUSC
-
17/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORATORIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS DE MORAES MARTINS, GETULIO UBALDO MACHADO FILHO, LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/04/2024 00:00
Remessa para o CEJUSC
-
16/04/2024 00:00
Despacho proferido
-
15/04/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/04/2024
-
15/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
16/02/2024 13:31
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORATORIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS DE MORAES MARTINS, GETULIO UBALDO MACHADO FILHO, LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2024 00:00
Expedição de
-
31/01/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/02/2024
-
31/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/01/2024 12:13
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/01/2024 00:00
Expedição de
-
15/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
15/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORATORIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS DE MORAES MARTINS, GETULIO UBALDO MACHADO FILHO, LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/01/2024
-
11/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
18/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
10/11/2023 00:00
Expedição de
-
10/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORATORIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS DE MORAES MARTINS, GETULIO UBALDO MACHADO FILHO, LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/11/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/11/2023
-
08/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/10/2023 18:46
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/10/2023 00:00
Recebidos os autos
-
24/10/2023 00:00
Remetidos os autos
-
24/10/2023 00:00
Audiência de Conciliação
-
24/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/09/2023 01:03
Sem manifestação da parte
-
02/09/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
25/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORATORIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS DE MORAES MARTINS, GETULIO UBALDO MACHADO FILHO, LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/08/2023 00:00
Expedição de
-
24/08/2023 00:00
Recebimento no CEJUSC
-
23/08/2023 00:00
Remessa para o CEJUSC
-
23/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
23/08/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
05/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/04/2023 00:00
Expedição de
-
11/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORATORIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS DE MORAES MARTINS, GETULIO UBALDO MACHADO FILHO, LUCIANA MAROCA DE AVELAR VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/03/2023 00:00
Expedição de
-
23/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
23/03/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/03/2023
-
23/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
30/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/11/2022 00:00
Expedição de
-
21/11/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/11/2022
-
21/11/2022 00:00
Autos devolvidos
-
27/09/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 27/09/2022
-
27/09/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
27/09/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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