24/07/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665656/2025
24/07/2025 18:19

Protocolizada Petição 665656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025
22/07/2025 09:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025
21/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025
17/07/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
07/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/05/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2025 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398580/2025
07/05/2025 16:52

Protocolizada Petição 398580/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025
30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
29/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
25/04/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
25/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
26/03/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2025 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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