TJMG - 0001595-20.2023.8.13.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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09/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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03/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/04/2024 09:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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12/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THAMIRIS PAMALA DA SILVA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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09/04/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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09/04/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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27/02/2024 15:15
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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23/02/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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23/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/02/2024 14:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Rubens Gabriel Soares em 09/02/2024A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THAMIRIS PAMALA DA SILVA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Expedição de
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09/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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09/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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09/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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09/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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