31/05/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
31/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 14:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2023 10:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2023 00:00

Expedição de
27/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/02/2023 00:00

Autos devolvidos
24/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINA VERDE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS; Interessado(s) - MARIA MADALENA DA SILVA LIMA; NORBERTO NUNES DE LIMA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINA VERDE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS; Interessado(s) - MARIA MADALENA DA SILVA LIMA; NORBERTO NUNES DE LIMA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINA VERDE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS; Interessado(s) - MARIA MADALENA DA SILVA LIMA; NORBERTO NUNES DE LIMA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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