01/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/10/2023 14:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - BRENO MARTINS AVELAR, e outro(a)(s), ; FLAVIO MARTINS DE AVELAR; GUSTAVO MARTINS AVELAR; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/10/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
11/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - BRENO MARTINS AVELAR, e outro(a)(s), ; FLAVIO MARTINS DE AVELAR; GUSTAVO MARTINS AVELAR; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a).

Marcos LincolnIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Deliberação em sessão
09/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - BRENO MARTINS AVELAR, e outro(a)(s), ; FLAVIO MARTINS DE AVELAR; GUSTAVO MARTINS AVELAR; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a).

Marcos LincolnAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/10/2023, às 09:00 horas Fica neste ato intimado as partes, advogados e demais interessados que os julgamentos, sustentações orais e preferências da presente sessão de julgamento EXTRAORDINÁRIA de 09/10/2023, às 09:00 horas ocorrerá de forma PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais localizado na Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte - MG.Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/05/2023 16:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 01:01

Sem manifestação da parte
10/05/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
10/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - BRENO MARTINS AVELAR, e outro(a)(s), ; FLAVIO MARTINS DE AVELAR; GUSTAVO MARTINS AVELAR; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Despacho proferido
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 18:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - BRENO MARTINS AVELAR, e outro(a)(s), ; FLAVIO MARTINS DE AVELAR; GUSTAVO MARTINS AVELAR; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 14:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/04/2023 00:00

Expedição de
28/04/2023 00:00

Despacho proferido
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
27/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/04/2023 00:00

Despacho proferido
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
25/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - BRENO MARTINS AVELAR, e outro(a)(s), ; FLAVIO MARTINS DE AVELAR; GUSTAVO MARTINS AVELAR; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a).

Marcos LincolnIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/04/2023 08:00

Autos convertidos em processo eletrônico
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - BRENO MARTINS AVELAR, e outro(a)(s), ; FLAVIO MARTINS DE AVELAR; GUSTAVO MARTINS AVELAR; Apelado(a)(s) - CLARO S/A; Relator - Des(a).

Marcos LincolnAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS LINCOLN , em 31/03/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Remessa para digitalização.
31/03/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
31/03/2023 00:00

Autos recebidos
30/03/2023 00:00

Remetidos os autos
21/03/2023 00:00

Recebidos os autos
20/03/2023 11:02

Remetidos os autos
20/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Deferimento da Justiça Gratuita • Arquivo

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