05/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/04/2023 13:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Agravante(s) - EDSON SILVA SOUZA; Agravado(a)(s) - EDNA LÚCIA SANTANA FREITAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; REGINA GUALBERTO; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, FERNANDA BARATA DINIZ, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - EDSON SILVA SOUZA; Agravado(a)(s) - EDNA LÚCIA SANTANA FREITAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; REGINA GUALBERTO; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, FERNANDA BARATA DINIZ, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/02/2023 00:55

Sem manifestação da parte
25/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2022 00:00

Juntada de documento
09/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/11/2022 00:00

Juntada de documento
25/10/2022 16:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/10/2022 00:00

Expedição de
21/10/2022 00:00

Expedição de
21/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/10/2022 00:00

Expedição de
21/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
21/10/2022 00:00

Autos devolvidos
17/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/10/2022 00:00

Autos recebidos
17/10/2022 00:00

Remetidos os autos
17/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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