29/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/09/2023 07:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/09/2023 00:00

Publicação
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAPIDO TRANSPAULO LTDA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 26/09/2023 : : Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/08/2023 13:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAPIDO TRANSPAULO LTDA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar Guttierrez; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
24/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/05/2023 00:00

Decorrido o prazo
28/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/04/2023 00:00

Juntada de documento
10/04/2023 17:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RAPIDO TRANSPAULO LTDA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Expedição de
03/04/2023 00:00

Autos devolvidos
28/03/2023 00:59

Sem manifestação da parte
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2023 00:00

Expedição de
27/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/02/2023 00:00

Juntada de documento
27/02/2023 00:00

Comunicação cancelada
24/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
24/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/02/2023 00:00

Expedição de
08/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/01/2023 00:00

Juntada de documento
14/12/2022 14:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/12/2022 00:00

Expedição de
09/12/2022 00:00

Autos devolvidos
21/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2022 12:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/11/2022 00:00

Expedição de
10/11/2022 00:00

Autos devolvidos
05/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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