19/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/11/2023 13:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - RONIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RONIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/09/2023 00:00

Autos devolvidos
14/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 10:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - RONIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RONIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Expedição de
06/07/2023 00:00

Autos devolvidos
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Agravante(s) - RONIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RONIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO), em 11/05/2023.Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/05/2023 00:00

Recebidos os autos
11/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
11/05/2023 00:00

Autos recebidos
24/02/2023 00:00

Remetidos os autos
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Agravante(s) - RONIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RONIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 17/01/2023Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
17/01/2023 00:00

Autos recebidos
16/01/2023 00:00

Autos remetidos para:
15/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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