24/03/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/03/2025 00:00

Transitado em Julgado
22/03/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Embargante(s) - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MARCIA PATRICIA PINTO; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, RAFAEL VON HELD BOECHAT - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/04/2024 18:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Autor(es)(a)s - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MARCIA PATRICIA PINTO; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 18:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Autor(es)(a)s - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MARCIA PATRICIA PINTO; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/04/2024 00:00

Despacho proferido
16/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Autor(es)(a)s - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MARCIA PATRICIA PINTO; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
24/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/10/2023 00:56

Sem manifestação da parte
27/09/2023 19:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Autor(es)(a)s - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MARCIA PATRICIA PINTO; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Expedição de
25/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/09/2023 00:00

Autos devolvidos
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
29/05/2023 15:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Expedição de
25/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Autor(es)(a)s - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA; Ré(u)(s) - MARCIA PATRICIA PINTO; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

VICENTE DE OLIVEIRA SILVA em 31/03/2023Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/03/2023 00:00

Autos recebidos
30/03/2023 00:00

Remetidos os autos
30/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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