TJMG - 0002279-29.2023.8.13.0708

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Varzea da Palma

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *11.***.*42-40

JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA

CPF *49.***.*32-63

Advogados

RICARDO BARBOSA LEITE

OAB: 92570/MG

CPF *46.***.*63-01

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB: 193689/MG

CPF *59.***.*59-53

SUELENY APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB: 113646/MG

CPF *69.***.*28-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO COSTA LOPES

CPF *45.***.*58-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 05:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 05:23

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 07/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 14:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/04/2024 02:04

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:49

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 09:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 12:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 12:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 12:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2024 08:25

    Recebidos os autos

  • 06/04/2024 02:33

    Recebidos os autos

  • 06/04/2024 02:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/08/2023 12:58

    Juntada de Sentença

  • 14/08/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 06:59

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 11/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/08/2023 01:35

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 07:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2023 00:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/06/2023 09:00

    Juntada de Sentença

  • 30/06/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 07:21

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 27/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA LOPES em 26/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 17:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 18:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 10:46

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 13/06/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 02:10

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 12:10

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 05/06/2023 17:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/06/2023 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

  • 05/06/2023 17:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/06/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 02:51

    Decorrido prazo de JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 01:51

    Decorrido prazo de UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/05/2023 12:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 21:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2023 21:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/05/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 13:16

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 12:30

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/06/2023 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

  • 19/05/2023 02:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 19:49

    Nomeado defensor dativo

  • 16/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 07:08

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2023 01:03

    Decorrido prazo de UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 17:26

    Juntada de Termo

  • 27/04/2023 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2023 20:00

    Nomeado defensor dativo

  • 17/04/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 17:25

    Juntada de Carta precatória

  • 12/04/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 14:12

    Juntada de Termo

  • 11/04/2023 15:55

    Juntada de Decisão

  • 10/04/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 17:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/04/2023 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:29

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/03/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 18:53

    Recebida a denúncia contra JESSICA ARIELE BATISTA FONSECA - CPF: *49.***.*32-63 (INVESTIGADO(A)) e UEMERSON RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *11.***.*42-40 (INVESTIGADO(A))

  • 30/03/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 16:59

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 30/03/2023 15:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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