TJMG - 0005922-18.2023.8.13.0183

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Conselheiro Lafaiete

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO MOISES DIAS OLIVEIRA FELIPE

CPF *90.***.*46-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BALBINA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 08/03/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 13:37

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/03/2024 13:37

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2024 15:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Conselheiro Lafaiete

  • 06/03/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 02/03/2024 02:20

    Recebidos os autos

  • 02/03/2024 02:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 25/10/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/10/2023 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 13:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/07/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário BALBINA DE OLIVEIRA (VÍTIMA)

  • 12/07/2023 13:32

    Juntada de Petição de juntada

  • 05/07/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/07/2023 16:21

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 29/06/2023 15:52

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/06/2023 14:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/06/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 13:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/06/2023 19:44

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/06/2023 16:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 16:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 15:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/06/2023 15:25

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 02/06/2023 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/05/2023 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/05/2023 10:00 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Conselheiro Lafaiete

  • 18/05/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 11:47

    Juntada de Petição de juntada

  • 17/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de juntada

  • 15/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de juntada

  • 12/05/2023 15:47

    Juntada de Petição de juntada

  • 11/05/2023 17:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/05/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/05/2023 14:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 14:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2023 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/05/2023 10:00 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Conselheiro Lafaiete

  • 09/05/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 18:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 18:06

    Juntada de Petição de juntada

  • 24/04/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 14:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/04/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 14:01

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/04/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 10:10

    Recebida a denúncia contra PABLO MOISES DIAS OLIVEIRA FELIPE - CPF: *90.***.*46-21 (INVESTIGADO(A))

  • 14/04/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:56

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/04/2023 15:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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