01/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/01/2024 08:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/01/2024 08:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - PABLO MOISES DIAS OLIVEIRA FELIPE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaRevisor - Des(a).

Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 12:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - PABLO MOISES DIAS OLIVEIRA FELIPE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaRevisor - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
25/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 18:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023Apelante(s) - PABLO MOISES DIAS OLIVEIRA FELIPE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA em 31/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Expedição de
18/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/10/2023 00:00

Autos devolvidos
17/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 17:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/07/2023 00:00

Expedição de
31/07/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0107975-48.2014.8.13.0521

Leandro Carlos Pereira Ferreira

Advogado: Leandro Carlos Pereira Ferreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/09/2014 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0002619-86.2022.8.13.0520

Ministerio Publico - Mpmg

Aguinaldo da Piedade Goncalves

Advogado: Diony Pereira dos Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/04/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0002625-35.2023.8.13.0431

Ministerio Publico - Mpmg

Andre Dias da Silva

Advogado: Claudinei Alves Gomes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/05/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0835943-48.2014.8.13.0024

Raimunda Rosa Martins

Ipsemg Instituto de Previdencia dos Serv...

Advogado: Maria Antonia de Oliveira Candido

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/07/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0005915-92.2019.8.13.0271

Ministerio Publico - Mpmg

Aline Vieira Miranda Souza

Advogado: Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e ...

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/07/2023 18:05

Exibir Processo