TJMG - 0027380-03.2020.8.13.0699
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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23/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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31/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/12/2023 17:18
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/20231º Apelante - PAULO HENRIQUE PEREIRA DIAS; CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA LIBERATO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).
Cássio SaloméA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA, BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA HONORATO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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13/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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13/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/20231º Apelante - PAULO HENRIQUE PEREIRA DIAS; CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA LIBERATO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).
Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA, BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA HONORATO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/11/2023 10:57
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/20231º Apelante - PAULO HENRIQUE PEREIRA DIAS; CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA LIBERATO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).
Cássio SaloméA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA, BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA HONORATO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/11/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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08/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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29/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/20231º Apelante - PAULO HENRIQUE PEREIRA DIAS; CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA LIBERATO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosAutos convertidos em processo eletrônico em 01/09/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA, BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA HONORATO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Expedição de
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04/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/09/2023 17:20
Autos convertidos em processo eletrônico
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01/09/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/20231º Apelante - PAULO HENRIQUE PEREIRA DIAS; CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA LIBERATO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS , em 25/08/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA, BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA HONORATO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/08/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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25/08/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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24/08/2023 00:00
Autos recebidos
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24/08/2023 00:00
Remetidos os autos
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17/08/2023 11:43
Remetidos os autos
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17/08/2023 00:00
Recebidos os autos
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17/08/2023 00:00
Recebidos no TJMG
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24/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023RÉU: PAULO HENRIQUE PEREIRA DIAS , CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA LIBERATODo despacho a seguir transcrito: Vistos etc.
Defiro o pedido de fls. 431/433, acerca da não utilização de algemas e uniforme do presídio pelo acusado durante a sessão do júri.
Na oportunidade, informo que os equipamentos eletrônicos requeridos em fl. 433 serão devidamente disponibilizados.".Adv - ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA HONORATO, ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA, BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023RÉU: PAULO HENRIQUE PEREIRA DIAS , CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA LIBERATOJULGO PREPARADO O PROCESSO E DETERMINO A INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA PAUTA DA REUNIÃO DO JÚRI POPULAR, DESIGNANDO A SESSÃO PARA O DIA 24/05/2023 ÀS 13:00H.
DESIGNO O DIA 20/04/2023 ÀS 13:00 PARA SORTEIO DOS JURADOS, NOS TERMOS DA LEI.Adv - ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA HONORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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