22/01/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
09/12/2024 10:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/12/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
05/12/2024 00:00

Decisão interlocutória:
05/12/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
05/12/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/11/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/11/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
05/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2024 00:00

Expedição de
11/10/2024 00:00

Recebidos os autos
11/10/2024 00:00

Remetidos os autos
30/09/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
30/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Apelante(s) - HENRIQUE PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLESLEY MARTIMINO BENTO; VITÓRIA APARECIDA ASSIS JUSTO; RITA DE CÁSSIA ASSIS; EDSON DE OLIVEIRA SILVA; GUSTAVO RAFAEL DOS SANTOS; GUSTAVO LAMEU PEREIRA; HERMES RODRIGUES DUTRA JUNIOR; STEFANE SILVA GALVAO; ANDERSON VITOR OLIVEIRA; ÂNGELA MARIA SANCHES SATÍLIO; JOSÉ ELIAS URBANO PEREIRA; KAROLLYNE ANDRADE BATISTA; WESLLEY APARECIDO ALVES DE SOUZA; ALEXANDRO LEONEL VIEIRA RIBEIRO; CARLOS HENRIQUE OLIMPIO; FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; ALDAIR PEREIRA GERMANO; JOSE VICENTE DOMINGO MALDONADO; MAURICIO PEREIRA GERMANO; ANDREZA DE SOUZA TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREZA MIWA SHIMIZU, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, CLAUDIO MARCIRIO VIDAL ABREU, DANIELLA DE FREITAS ROSA FERREIRA, ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO GAMA LEITE, FABIO LUIS SILVA, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO, PAMELA MENDES DE SOUZA, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - HENRIQUE PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLESLEY MARTIMINO BENTO; VITÓRIA APARECIDA ASSIS JUSTO; RITA DE CÁSSIA ASSIS; EDSON DE OLIVEIRA SILVA; GUSTAVO RAFAEL DOS SANTOS; GUSTAVO LAMEU PEREIRA; HERMES RODRIGUES DUTRA JUNIOR; STEFANE SILVA GALVAO; ANDERSON VITOR OLIVEIRA; ÂNGELA MARIA SANCHES SATÍLIO; JOSÉ ELIAS URBANO PEREIRA; KAROLLYNE ANDRADE BATISTA; WESLLEY APARECIDO ALVES DE SOUZA; ALEXANDRO LEONEL VIEIRA RIBEIRO; CARLOS HENRIQUE OLIMPIO; FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; ALDAIR PEREIRA GERMANO; JOSE VICENTE DOMINGO MALDONADO; MAURICIO PEREIRA GERMANO; ANDREZA DE SOUZA TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREZA MIWA SHIMIZU, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, CLAUDIO MARCIRIO VIDAL ABREU, ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO GAMA LEITE, FABIO LUIS SILVA, GIOVANI MARQUES KAHELER, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, JULIANA LADEIRA DA SILVA, MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO, PAMELA MENDES DE SOUZA, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Apelante(s) - HENRIQUE PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLESLEY MARTIMINO BENTO; VITÓRIA APARECIDA ASSIS JUSTO; RITA DE CÁSSIA ASSIS; EDSON DE OLIVEIRA SILVA; GUSTAVO RAFAEL DOS SANTOS; GUSTAVO LAMEU PEREIRA; HERMES RODRIGUES DUTRA JUNIOR; STEFANE SILVA GALVAO; ANDERSON VITOR OLIVEIRA; ÂNGELA MARIA SANCHES SATÍLIO; JOSÉ ELIAS URBANO PEREIRA; KAROLLYNE ANDRADE BATISTA; WESLLEY APARECIDO ALVES DE SOUZA; ALEXANDRO LEONEL VIEIRA RIBEIRO; CARLOS HENRIQUE OLIMPIO; FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; ALDAIR PEREIRA GERMANO; JOSE VICENTE DOMINGO MALDONADO; MAURICIO PEREIRA GERMANO; ANDREZA DE SOUZA TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteAutos convertidos em processo eletrônico em 16/01/2024.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANDREZA MIWA SHIMIZU, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, CLAUDIO MARCIRIO VIDAL ABREU, ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO GAMA LEITE, FABIO LUIS SILVA, GIOVANI MARQUES KAHELER, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, JULIANA LADEIRA DA SILVA, MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO, PAMELA MENDES DE SOUZA, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Apelante(s) - HENRIQUE PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLESLEY MARTIMINO BENTO; VITÓRIA APARECIDA ASSIS JUSTO; RITA DE CÁSSIA ASSIS; EDSON DE OLIVEIRA SILVA; GUSTAVO RAFAEL DOS SANTOS; GUSTAVO LAMEU PEREIRA; HERMES RODRIGUES DUTRA JUNIOR; STEFANE SILVA GALVAO; ANDERSON VITOR OLIVEIRA; ÂNGELA MARIA SANCHES SATÍLIO; JOSÉ ELIAS URBANO PEREIRA; KAROLLYNE ANDRADE BATISTA; WESLLEY APARECIDO ALVES DE SOUZA; ALEXANDRO LEONEL VIEIRA RIBEIRO; CARLOS HENRIQUE OLIMPIO; FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; ALDAIR PEREIRA GERMANO; JOSE VICENTE DOMINGO MALDONADO; MAURICIO PEREIRA GERMANO; ANDREZA DE SOUZA TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeitePublicação em 21/11/2023 : autos com vista para apresentação de razões Advogados: Dr.

Giovani Marques Kaheler OAB/MG n° 97.873, e Dra.

Juliana Ladeira da Silva OAB/MG n° 167.074.Adv - ANDREZA MIWA SHIMIZU, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, CLAUDIO MARCIRIO VIDAL ABREU, ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO GAMA LEITE, FABIO LUIS SILVA, GIOVANI MARQUES KAHELER, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, JULIANA LADEIRA DA SILVA, MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO, PAMELA MENDES DE SOUZA, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - HENRIQUE PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLESLEY MARTIMINO BENTO; VITÓRIA APARECIDA ASSIS JUSTO; RITA DE CÁSSIA ASSIS; EDSON DE OLIVEIRA SILVA; GUSTAVO RAFAEL DOS SANTOS; GUSTAVO LAMEU PEREIRA; HERMES RODRIGUES DUTRA JUNIOR; STEFANE SILVA GALVAO; ANDERSON VITOR OLIVEIRA; ÂNGELA MARIA SANCHES SATÍLIO; JOSÉ ELIAS URBANO PEREIRA; KAROLLYNE ANDRADE BATISTA; WESLLEY APARECIDO ALVES DE SOUZA; ALEXANDRO LEONEL VIEIRA RIBEIRO; CARLOS HENRIQUE OLIMPIO; FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; ALDAIR PEREIRA GERMANO; JOSE VICENTE DOMINGO MALDONADO; MAURICIO PEREIRA GERMANO; ANDREZA DE SOUZA TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeitePublicação em 26/05/2023 : Intimação: Intimo a Dra.

Carolina Martins Pereira Muniz, OAB-MG 079883, a promover a devolução dos autos no prazo de 24h, sob pena de Busca e Apreensão.Adv - ANDREZA MIWA SHIMIZU, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, CLAUDIO MARCIRIO VIDAL ABREU, ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO GAMA LEITE, FABIO LUIS SILVA, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO, PAMELA MENDES DE SOUZA, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - HENRIQUE PAULO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLESLEY MARTIMINO BENTO; VITÓRIA APARECIDA ASSIS JUSTO; RITA DE CÁSSIA ASSIS; EDSON DE OLIVEIRA SILVA; GUSTAVO RAFAEL DOS SANTOS; GUSTAVO LAMEU PEREIRA; HERMES RODRIGUES DUTRA JUNIOR; STEFANE SILVA GALVAO; ANDERSON VITOR OLIVEIRA; ÂNGELA MARIA SANCHES SATÍLIO; JOSÉ ELIAS URBANO PEREIRA; KAROLLYNE ANDRADE BATISTA; WESLLEY APARECIDO ALVES DE SOUZA; ALEXANDRO LEONEL VIEIRA RIBEIRO; CARLOS HENRIQUE OLIMPIO; FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; ALDAIR PEREIRA GERMANO; JOSE VICENTE DOMINGO MALDONADO; MAURICIO PEREIRA GERMANO; ANDREZA DE SOUZA TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeitePublicação em 17/04/2023 : autos com vista para apresentação de razões HENRIQUE PAULO DO NASCIMENTOAdv - ANDREZA MIWA SHIMIZU, CAROLINA MARTINS PEREIRA MUNIZ, CLAUDIO MARCIRIO VIDAL ABREU, ELINE VIVIANE MARCELO - (DP), FABIO GAMA LEITE, FABIO LUIS SILVA, JOAO PAULO FIGUEIREDO MARTINS, MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO, PAMELA MENDES DE SOUZA, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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