21/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 15:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - PAULO SILVANO PEREIRA; ROSELANE SILVANO ALFREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
13/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - PAULO SILVANO PEREIRA; ROSELANE SILVANO ALFREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Autos devolvidos
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - PAULO SILVANO PEREIRA; ROSELANE SILVANO ALFREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 16:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - PAULO SILVANO PEREIRA; ROSELANE SILVANO ALFREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
02/05/2023 00:00

Autos devolvidos
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - PAULO SILVANO PEREIRA; ROSELANE SILVANO ALFREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ALBERTO DEODATO NETO, em 18/04/2023.Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
18/04/2023 00:00

Autos recebidos
22/03/2023 00:00

Remetidos os autos
22/03/2023 00:00

Recebidos os autos
17/03/2023 00:00

Remetidos os autos
16/03/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Despacho proferido
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 13:00

Autos convertidos em processo eletrônico
14/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/12/2022 00:00

Remessa para digitalização.
06/12/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
06/12/2022 00:00

Autos recebidos
05/12/2022 00:00

Remetidos os autos
02/12/2022 10:38

Remetidos os autos
02/12/2022 00:00

Recebidos os autos
02/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo