TJMG - 0881650-25.2003.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Embargante(s) - FRANCISCO EDUARDO XAVIER; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDER SOUSA, EMERSON MARINHO DE SOUZA, FILLIPE FERNANDES QUINTAO, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA, MARCELO AGUIAR MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/07/2023 09:33
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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11/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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11/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - FRANCISCO EDUARDO XAVIER; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDER SOUSA, EMERSON MARINHO DE SOUZA, FILLIPE FERNANDES QUINTAO, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA, MARCELO AGUIAR MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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12/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/06/2023 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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07/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - FRANCISCO EDUARDO XAVIER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDER SOUSA, EMERSON MARINHO DE SOUZA, FILLIPE FERNANDES QUINTAO, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA, MARCELO AGUIAR MACHADO, RAMILLE IRENE SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - FRANCISCO EDUARDO XAVIER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDER SOUSA, EMERSON MARINHO DE SOUZA, FILLIPE FERNANDES QUINTAO, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA, MARCELO AGUIAR MACHADO, RAMILLE IRENE SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - FRANCISCO EDUARDO XAVIER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDER SOUSA, EMERSON MARINHO DE SOUZA, FILLIPE FERNANDES QUINTAO, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA, MARCELO AGUIAR MACHADO, RAMILLE IRENE SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - FRANCISCO EDUARDO XAVIER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 12/04/2023Adv - BRUNO ROCHA CESAR FERNANDES, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDER SOUSA, EMERSON MARINHO DE SOUZA, FILLIPE FERNANDES QUINTAO, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA, MARCELO AGUIAR MACHADO, RAMILLE IRENE SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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