25/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:04

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
27/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 11:06

Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2025 11:05

Recebidos os autos
10/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:03

Juntada de Acórdão
26/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 16:14

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE MAURICIO ERVILHA - CPF: *40.***.*36-91 (RÉU/RÉ)
19/06/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ERVILHA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ERVILHA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCILEIA PATRICIA FERREIRA ERVILHA - CPF: *37.***.*46-61 (VÍTIMA)
13/05/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 14:30

Juntada de Petição de ciência
07/05/2024 13:38

Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2024 13:37

Expedição de Mandado.
06/05/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 12:48

Conclusos para julgamento
04/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 17:02

Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2024 15:01

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 15:18

Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024 17:03

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/02/2024 14:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco
27/02/2024 15:28

Juntada de Mandado
27/02/2024 08:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:02

Outras Decisões
23/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:24

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE MAURICIO ERVILHA - CPF: *40.***.*36-91 (RÉU/RÉ)
20/02/2024 13:03

Juntada de Mandado
16/02/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCILEIA PATRICIA FERREIRA ERVILHA - CPF: *37.***.*46-61 (VÍTIMA)
09/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 12:45

Expedição de Ofício.
06/02/2024 12:04

Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2023 16:00

Juntada de Petição de ciência
17/08/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2023 13:53

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2023 13:53

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/02/2024 14:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco
14/08/2023 17:40

Outras Decisões
10/08/2023 17:48

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 17:30

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ERVILHA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE MAURICIO ERVILHA - CPF: *40.***.*36-91 (RÉU/RÉ)
26/06/2023 15:35

Expedição de Mandado.
26/06/2023 15:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2023 18:17

Recebida a denúncia contra JOSE MAURICIO ERVILHA - CPF: *40.***.*36-91 (INVESTIGADO(A))
23/06/2023 13:51

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:51

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
31/05/2023 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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