07/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 10:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
12/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/12/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 08:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
08/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
11/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
05/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2023 21:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Expedição de
04/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:56

Sem manifestação da parte
31/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2023 17:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Expedição de
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; LEANDRO BORGES DE ARAÚJO; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Paula Cunha e Silva em 18/04/2023Adv - NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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